"É possível compensação de créditos com precatórios"

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.